Condições Específicas

Em complementação aos Termos Gerais de Uso, a contratação final de produto tem características particulares, que podem ser negociadas pelo cliente, especificando termos particulares para o fornecimento de cada contrato, bem como condições particulares para a sua utilização. Nesse caso, os termos específicos contratados serão complementares aos termos gerais de uso, sendo que os mesmos serão sempre propostos previamente, ficando a critério do usuário prosseguir com a contratação dos mesmos.

Ambientes Abertos e Restritos a Usuários Cadastrados

A plataforma escoramento.com possui ambiente de conteúdo aberto e de conteúdo restrito a usuários cadastrados.

As informações técnicas, catálogos, conteúdo de blogs e publicações em nossa plataforma estão disponíveis a todos os usuários na forma destes termos de uso.

Para ter acesso ao conteúdo restrito, é necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para poder criar um login e senha que lhe permitirão ter acesso a condições comerciais, preços e outras informações. O tratamento dados aos seus dados será feito em estrita conformidade com nossa política de privacidade, desenvolvida de acordo com a LGPDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, 13.708/2018).

O usuário é responsável por assegurar que as informações fornecidas estejam corretas, sendo o mesmo responsável pela veracidade das mesmas. Caso alguma inconsistência venha a ser identificada, a plataforma escoramento.com poderá solicitar esclarecimentos adicionais para garantir a segurança do sistema, a conformidade com os termos de uso aqui estabelecidos e nossas políticas. Neste caso seu acesso poderá sofrer suspensão temporária ou permanente ao ambiente restrito a usuários cadastrados, até a resolução da questão.

Compartilhamento de dados de acesso com terceiros

Suas credenciais de acesso (login, senha ou quaisquer outros meios adicionais de segurança), são pessoais, individuais e intransferíveis, sendo absolutamente vedados seu compartilhamento com terceiros. A guarda, sigilo e bom uso de suas credenciais de acesso é de inteira responsabilidade do usuário e em caso de perda ou suspeita quanto à eventual obtenção dos mesmos por terceiros, o usuário deve acessar a plataforma e trocar sua senha imediatamente. Caso isso não possa ser feito em virtude de alguma limitação técnica, o usuário deve igualmente contactar a plataforma escoramento.com imediatamente através de qualquer um de nossos canais de atendimento.

Certificado Digital e Assinatura Digital com Selfie

O usuário plataforma utiliza tecnologias de assinatura digital e eletrônica de contratos, com estas funcionalidades você poderá fechar negócios utilizando estes meios como sua assinatura, sem precisar se deslocar a um cartório para reconhecer firma entre outros benefícios. Você poderá assinar documentos digitalmente, através de reconhecimento biométrico e/ou facial, através de uma foto tipo Selfie através de sua câmera de dispositivo móvel, celular ou computador. Para a assinatura de contratos, trabalhamos com assinatura digital para clientes com cadastro aprovado e, excepcionalmente com assinatura para clientes com e-mail corporativo, sujeitos à aprovação discricionária desta modalidade por parte da Escoramento.com. Além do reconhecimento facial, poderá ser utilizada a coleta eletrônica de sua impressão digital, caso o usuário possua a funcionalidade touch ID cadastrada e ativada no sistema operacional do seu celular iOS ou fingerprint para celulares Android.

É obrigação do usuário assegurar que a pessoa que tiver a impressão digital ou a face cadastrada para uso do seu seja efetivamente a pessoa cujas informações foram cadastradas, ficando o mesmo cientificado que a utilização da identidade de terceiros está sujeita a sanções penais, nos termos da legislação Brasileira.

Envio de Conteúdo por Usuários

Existem funcionalidades em nossa plataforma que permitem aos usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos, documentos em arquivos de texto tipo doc, docx, pdf ou outros, em ambientes abertos e também em ambientes restritos para usuários cadastrados. Em ambos os casos, todo o conteúdo enviado por usuários são de responsabilidade dos mesmos, ficando a plataforma autorizada entretanto a utilizá-los a seu exclusivo critério. No caso de materiais enviados em ambientes abertos, o usuário autoriza a plataforma a utilizar o material igualmente de forma aberta, a seu exclusivo critério, sem que caibam qualquer tipo de direito ou remuneração pelo seu conteúdo intelectual. Caso o usuário deseje que este conteúdo não venha a ser divulgado, deverá o mesmo solicitar por escrito através de qualquer um de nossos canais de atendimento.

Para conteúdo enviado através de ambiente restrito a usuários cadastrados, a plataforma não poderá efetuar a divulgação pública dos mesmos sem autorização do usuário, ficando a plataforma autorizada a processar os dados para fins comerciais e de aprovação de crédito, bem como para compartilhamento com empresas parceiras para promoção comercial de interesse de ambas as partes. O conteúdo em ambiente restrito a usuários cadastrados poderá compreender fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, para uso de serviços disponíveis na plataforma, ficando estabelecido que estes dados não ficarão disponíveis em ambientes abertos.

Atualizações

O conteúdo da plataforma escoramento.com, bem como estes Termos de Uso recebem constantes atualizações com o objetivo de aprimorar a qualidade de nossos serviços e manter a adequação à legislação vigente e novas tecnologias. O usuário deve zelar para manter suas versões dos termos de uso e credenciais de acesso atualizados, ficando cientificado que a qualquer momento poderá promover atualizações e que embora façamos tudo o possível para comunicar com antecedência a cada atualização dos nossos termos de uso, é responsabilidade do usuário verificar se há alguma atualização pendente.

Ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após as atualizações, que serão publicadas nas seções de termos de uso de nossos websites, você concorda com as alterações também. Caso você não concorde com as alterações, você deve suspender o uso imediatamente e entrar em contato através de qualquer um de nossos canais de atendimento.

Envio De Comunicações

Mantemos nossos usuários de produtos e serviços informados sobre informações de segurança, sobre este termo de uso, promoções, informações técnicas e comerciais, através de aplicativo do celular (push), whatsapp, facebook Messenger, Twitter, email e/ou outros meios eletrônicos ou correio físico. Caso não queira receber estas infomações por qualquer um destes canais, você poderá desabilitar o recebimento nas configurações do seu sistema operacional, neste caso todo o envio regular será suspenso de acordo com as suas instruções e somente enviaremos informações urgentes relativas a entrega, devolução, questões de segurança que possam afetar sua conta, ou outras previstas expressamente em contrato.

Links Externos

Dentro de nosso site pode haver links para sites e aplicativos de terceiros e ao optar por seguir estes links o usuário deve estar ciente de que sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade uma vez que a escoramento.com não é responsável por ambientes geridos por terceiros e nossos termos de uso e política de privacidade estão restritos aos nossos ambientes. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a escoramento.com e esses terceiros ficando estabelecido que a plataforma não carrega nenhuma responsabilidade com relação ao ambiente gerido por terceiros, independentemente de seu acesso ter se originado a partir de um link em uma de nossas páginas.

Condutas Vedadas

É importante que o usuário tenha em mente que as seguintes práticas vão contra nossas políticas e constituem infração a estes termos e condições de uso:

• Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da escoramento.com ou de terceiros e violar a legislação vigente;

• Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

• Usar qualquer sistema, aplicação automatizada, bot, rotina de programa ou código para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação nos sistemas, páginas e aplicativos da plataforma, sendo que o uso e acesso deve ser sempre operado por um operador humano;

• Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento da plataforma escoramento.com e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim, bem como ataques de DDNS ou congéneres;

• É vedada a reprodução do conteúdo intelectual disponibilizado e produzido pela escoramento.com sem nossa autorização expressa por escrito em meio impresso, inclusive através de captura de tela (PrintScreens), com ou sem posterior edição;

• É vedada a captura ou obtenção de preços por empresas do mesmo ramo de atividade econômica para fins de manipulação de mercado, e práticas anti concorrenciais.

Em caso de verificação de qualquer uma das condutas acima descritas, fica o usuário sujeito a advertência, suspensão temporária ou permanente, dependendo da gravidade da infração, a exclusivo critério da escoramento.com, sem prejuízo do encaminhamento do caso para os órgãos competentes, e tomada das medidas judiciais cabíveis tanto na esfera cível, quanto penal e de defesa do direito econômico concorrencial.

Responsabilidades do Usuário

O Usuário é o único responsável por:

• Todas as suas ações ou omissões realizadas durante o acesso à plataforma e/ou comunicação através de qualquer um de nossos canais de atendimento proprietários ou através de redes sociais públicas incluindo mas não se limitando a Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, etc.;

• Por todo o conteúdo enviado ou transmitido através ou para nossa plataforma, tanto em ambiente aberto quanto em ambiente restrito a usuários cadastrados;

• Pela reparação de eventuais danos causados à escoramento.com, terceiros ou outros usuários, em virtude do mal uso da plataforma.

Nestes termos a responsabilidade pelas ações acima citadas não é nem será de responsabilidade da plataforma, sendo a mesma imputável a quem deu causa, bem como por eventuais indisponibilidades e falhas técnicas do sistema decorrentes direta ou indiretamente destas ações.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, textos, imagens, vídeos, programas, e códigos de programação, pertencem à escoramento.com e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização. Este conteúdo se extende a todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela escoramento.com para os seus sites, landing pages, e e-commerce, bem como os aplicativos, identidade visual, logotipo, ilustrações, vídeos, cursos e blogs, inclusive o texto dos termos de uso e políticas de privacidade cuja cópia é vedada e constitui infração Copyright.

O mesmo se extende aos nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas, banners, e promoções ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que são os materiais, produtos e tecnologia da escoramento.com, inseridos nos nossos sites e aplicativos.

Ao enviar conteúdos para a escoramento.com ou transmitir pelos nossos sites e aplicativos, você autoriza a escoramento.com a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza conforme acordado no previsto no item 6 destes Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos ou Copyright de terceiros.

Uso de material fornecido pela plataforma

A utilização do conteúdo é apenas para uso interno e da empresa ou pessoal do usuário que a representa, sendo vedada sua exploração comercial. Você reconhece que o escoramento.com é o único proprietário de todo o conteúdo da plataforma. O Site escoramento.com, o banco de dados do escoramento.com e o todo o conteúdo do escoramento.com são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e são protegidos globalmente por tratados internacionais de direitos autorais aplicáveis. Você poderá baixar e imprimir trechos do conteúdo da Plataforma escoramento apenas para seu uso pessoal, ou uso interno da sua empresa e não comercial, sem que haja autorização expressa, específica, por escrito neste sentido. O uso mediante autorização está vinculado à manutenção da sua originalidade, com qualquer atribuição de autor, aviso de direitos autorais e marca comercial proprietária da escoramento.com.

Você não poderá usar qualquer conteúdo escoramento.com para qualquer outra finalidade senão aquela para qual a permissão foi concedida previamente por escrito. É importante saber que você não tem permissão para criar um banco de dados em formato eletrônico ou em papel, incluindo todo ou parte do material que aparece no site do escoramento.com.

Término de Registo e Suspensão de Acesso

Caso você deseje encerrar sua conta por qualquer motivo, você pode fazê-lo através da área do usuário minha conta, ou simplesmente enviando um e-mail para unsubscribe@escoramento.com . Caso você não aceite mais estes termos e condições, ou qualquer atualização futura nos mesmos, você deve deixar de usar a plataforma escoramento.com. O uso continuado da plataforma indica sua aceitação objetiva dos termos e condições atualizados. Se, por qualquer motivo, acreditarmos que você não cumpriu estes termos e condições, poderemos, a nosso exclusivo critério, cancelar seus serviços imediatamente e sem aviso prévio. Podemos encerrar sua conta registrada, a nosso exclusivo critério, enviando um e-mail para você no endereço que você registou, informando que o acesso foi suspenso. Em qualquer caso, os contratos firmados entre as partes para fornecimento de serviços, compra e venda de produtos, e suas obrigações permanecerão válidos até o seu cumprimento completo.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos e condições se aplicam a relações B2B (Business to Business, ou simplesmente entre duas pessoas jurídicas) sendo regidos pelo Código Civil Brasileiro (Novo CCB , LF 10.406/2002) sendo que as partes concordam que eventuais questões advindas das relações entre a escoramento.com e nossos clientes devem ser resolvidas prioritariamente de forma amigável e, caso um entendimento não venha a ser possível em um primeiro momento, a questão será levada previamente a Arbitragem (LF 9.307/1996).

Perdas e Danos

Ao aderir utilizar a plataforma escoramento.com, o usuário concorda em isentar o escoramento.com, e cada um de seus respetivos administradores, quotistas, acionistas, diretores e funcionários de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios e despesas, perdas e danos diretos e indiretos de qualquer natureza, decorrentes de uma violação por você ou qualquer usuário de sua conta destes termos e condições ou política de privacidade, ou decorrentes de uma violação direta ou indireta de suas obrigações, representação e garantias sob estes termos e condições.

Responsabilidade por conteúdo

Respeitados os limites legais, a plataforma escoramento.com não guarda qualquer responsabilidade por qualquer declaração no conteúdo do disponibilizado em nossos canais sociais, blogs ou meios eletrônicos. O conteúdo disponível na plataforma escoramento.com é disponibilizado para fins meramente ilustrativos e não deve ser utilizado para qualquer finalidade específica ou a pedido de qualquer pessoa em particular, sem a autorização expressa, por escrito de forma nominal por parte da escoramento.com. Os catálogos e materiais técnicos disponibilizados são fornecidos para auxílio na pesquisa de informações por parte de nossos usuários em caráter meramente ilustrativa e devem ser confirmados pelo usuário, sua equipe técnica e seus consultores quando assim for exigido. Todas as figuras, desenhos e esquemas técnicos apresentados devem ter suas dimensões confirmadas, não devendo ser tomadas medidas em escala. Em todos os casos, o fornecedor dos equipamentos é responsável por assegurar que a capacidade indicada será assegurada, sendo que as cargas atuantes sobre os equipamentos são de exclusiva responsabilidade do usuário, que deverá verificar se o equipamento é compatível com as condições de utilização às suas expensas e sob responsabilidade técnica de seu corpo de engenharia e/ou seus consultores.

Ao utilizar nossos serviços e conteúdo, você concorda que a Escoramento.com não tem responsabilidade pela utilização ou aplicação de informações disponibilizadas em nosso site, nem por qualquer perda causada como resultado de ações tomadas por você, membros de sua equipe, ou terceiros como resultado da leitura ou download de conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, ficando expressamente estabelecido que o mesmo é disponibilizado em caráter meramente ilustrativo. Antes de contratar e utilizar um produto, o usuário deve sempre submeter as especificações do mesmo à análise técnica de um profissional habilitado legalmente, com ou sem o auxílio de um consultor especializado, a seu critério.

O conteúdo disponibilizado pela plataforma não representa a opinião pessoal dos sócios, administradores ou controladores da plataforma escoramento.com.

Questões Adicionais

Além dos termos de uso e atualizações o usuário dos serviços disponibilizados pela plataforma escoramento.com deve sempre buscar esclarecimento prévio quanto a suas dúvidas através de nossos canais de atendimento. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos mais elaborados, deverá comunicá-las através do e-mail: contato@escoramento.com, não cabendo qualquer alegação de desconhecimento ou falta de acesso. Caso sua dúvida não tenha sido respondida, você deve parar de utilizar nossos serviços até que a questão tenha sido esclarecida e entrar em contato através de qualquer um de nossos canais de atendimento. Ao aderir a estes Termos de Uso, o usuário se obriga a atualizar-se constantemente e sempre que tiver qualquer questão através destes meios, mas não se limitando aos mesmos, devendo sempre que necessário buscar aconselhamento técnico em sua própria equipe técnica de engenharia e/ou assessoria profissional especializada independente.

Política de Privacidade

A plataforma escoramento.com tem como valor fundamental o respeito pela privacidade do utilizador e o comprometimento com a proteção de seus dados. Todas as informações pessoais relativas a utilizadores, membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a plataforma digital escoramento.com serão tratadas em concordância com nossa política de privacidade que foi desenvolvida observando-se a LGPDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei federal 13.708/2018).

É muito importante que você leia nossa política de privacidade pois neste documento estão estabelecidas as diretrizes, regras e procedimentos relativos ao tratamento dado aos dados e à privacidade de nossos usuários ('Política de Privacidade') com explicação detalhada sobre quais as informações pessoais são recolhidas acerca dos visitantes do nosso URL: https://escoramento.com ('website') -, quando e por que motivo são recolhidas, como são utilizadas, em que condições é que as mesmas podem vir a ser divulgadas a terceiros. Também é explicado como a plataforma escoramento.com as mantém em segurança. Caso você tenha alguma dúvida ou objeção quanto aos termos de nossa política de privacidade você não deve continuar utilizando nossos serviços até que estas questões sejam plenamente esclarecidas e você esteja de acordo. Neste caso, você poderá entrar em contato através do email: privacidade@escoramento.com ou através de qualquer um de nossos canais de atendimento.

Os serviços desta plataforma são fornecidos em caráter exclusivo para usuários sob jurisdição da República Federativa do Brasil e não estão disponíveis para utilizadores sob jurisdição da União Europeia. O design desta plataforma pode não atender a todas as diretrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) – ou GDPR, estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na EU. Se você é um utilizador localizado na jurisdição da União Europeia, você não deve prosseguir utilizando nossos serviços.

Condições Gerais de uso dos bens locados